2016 começou particularmente complicado para a Apple: não satisfeita em começar o ano reconhecendo um defeito de fabricação que faz explodir alguns de seus carregadores, agora está no olho do furacão devido ao chamado 'erro 53' que torna o iPhone inutilizável. Esta é uma falha que ocorre quando o botão home do iPhone é reparado em centros não autorizados pela Apple e depois o terminal é atualizado para a versão mais recente do sistema operacional iOS, ficando totalmente bloqueado. E é exatamente por causa desse erro 53 que Cupertino pode estar enfrentando uma ação coletiva internacional por usuários de iPhone que foram afetados.
Agora, é hora de perguntar: por que um usuário de um iPhone bloqueado pelo erro 53 processaria a Apple ? O motivo tem a ver com a explicação que a empresa de Cupertino deu sobre a referida falha em seus telefones celulares: um porta-voz da empresa teria declarado à imprensa que a falha ocorre em modelos de iPhone com Touch ID que foram reparado e posteriormente atualizado para iOS 9, e que a falha é consequência de uma medida de segurança. E verifica-se que se o iPhone detecta que o botão iniciar não é o original, ele é bloqueado por 'segurança', deixando claro que se trata de uma falha intencionalmente causada pelo fabricante.
É assim que Richard Colbey, advogado do Reino Unido citado pelo jornal The Guardian, pelo menos interpreta, observando que se for confirmado que a Apple bloqueou intencionalmente o iPhone por não ter sido reparado nas lojas oficiais, isso pode ser interpretado como um crime: destruir Intencionalmente, a propriedade alheia é contrária ao “Criminal Damage Act 1971” existente no Reino Unido, conforme explica o referido especialista jurídico, que garante ainda que por esta ação a Apple poderá receber ações judiciais naquele país.
Não é o único problema legal que a Apple enfrentaria se a natureza do erro 53 fosse oficialmente confirmada: um grupo de advogados dos Estados Unidos convocou todos os usuários de iPhone afetados por esta falha em aderir e entrar com um recurso contra a empresa. A razão? De acordo com os advogados em questão, o povo de Cupertino se beneficia financeiramente ao forçar os usuários do iPhone a usar seu serviço de conserto oficial, que é mais caro do que centros 'não autorizados'.
Quem tem razão? No momento tudo está em suposições, na ausência da Apple se pronunciar formalmente sobre o assunto, e até mesmo oferecer uma solução aos usuários afetados. Por outro lado, ainda é necessário avaliar detalhadamente se essas ações iriam prosseguir ou não, para o que os juristas interessados deverão ler atentamente as condições de utilização dos produtos Apple em termos de reparações, por exemplo. A verdade é que o chamado 'erro 53' ainda vai dar muito de si porque se por um lado faz sentido pensar que o bloqueio é causado por questões de segurança, sabemos também que o negócio é o negócio e o de Cupertino Ele é muito bom em tentar abrir as portas do campo para aumentar seus lucros.
